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22 janeiro 2024

Avanços da IA e Impactos na Proteção de Dados Pessoais

 

Olá, meus Tripulantes Cibernéticos. Sejam muito bem-vindos a mais uma jornada pelo ciberespaço deste Comandante. Hoje, iremos comentar sobre os avanços da Inteligência Artificial (IA) e os seus impactos na proteção de dados pessoais. 

Um estudo realizado pelo Instituto dos Engenheiros Eletrônicos e Eletricistas (IEEE) destacou que a IA será reconhecida como a área mais importante da tecnologia em 2024. O levantamento mostrou que 65% dos entrevistados acreditam que a IA generativa continuará dominando a tecnologia ao longo deste ano. E que, entre as principais aplicações da IA em 2024, encontram-se a identificação e prevenção de vulnerabilidades de cibersegurança (54%).

O avanço acelerado da IA generativa em 2023, que passou a ser utilizada com mais frequência por empresas e pela sociedade civil, impulsionou o debate sobre a criação de um regulamento próprio, que oferecesse a todos regras bem definidas sobre o uso correto da tecnologia. O Projeto de Lei (PL) n° 2338, que dispõe sobre o uso da IA e destaca pontos específicos sobre a utilização ética e responsável da ferramenta, se encontra em tramitação.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para a coleta, armazenamento e uso de dados pessoais. Os titulares de dados devem ter sua privacidade respeitada e permanecer atentos à forma que suas informações são coletadas, tratadas e compartilhadas. O consentimento é uma das bases legais a serem colocadas em prática. Tais bases oferecem ao titular a chance de entender os cuidados tomados por quem trata suas informações pessoais.

Assim, a LGPD pode afetar o uso da Inteligência Artificial (IA) porque a IA é alimentada por dados. Quando esta alimentação envolve dados pessoais, tais regras se aplicam diretamente ao uso da IA. Portanto, é fundamental a garantia da privacidade e do consentimento informado dos indivíduos, bem como a criação mecanismos robustos de segurança, para prevenir o acesso indevido ou o uso inadequado das informações pessoais pela IA. 

Por conseguinte, caso as empresas optem pela utilização da IA - seja em chatbot conversacionais ou para auxílio na estruturação de conteúdos -, devem primeiro se preocupar com a devida conformidade às normas vigentes. Vale lembrar que, no Brasil muitos setores como saúde, finanças e governo têm regulamentações estritas para proteger os dados dos seus clientes.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou duas análises para oferecer contribuições ao PL, a fim de que alguns pontos sejam ajustados. Ao longo de 2024, é válido esperar que o debate sobre a IA seja potencializado, com a ANPD exigindo novas mudanças e atuando diretamente na criação deste novo regulamento. Como resultado, é possível prever as seguintes tendências envolvendo a IA em 2024:

  • Aprimoramento das ferramentas de IA existentes, como o ChatGPT;
  • Automatização das tarefas ser cada vez mais recorrente;
  • Profissionais almejando especialização no assunto, para se manterem no mercado;
  • Mais cuidados éticos e morais a partir da publicação da lei, caso aprovada em 2024; e
  • Uso da IA para garantia da cibersegurança, incluindo a proteção de dados pessoais.

Por fim, vale citar as melhores práticas para se proteger dados pessoais em um ambiente com IA:

  1. A coleta de dados deve ser feita de forma ética e em conformidade com a LGPD;
  2. Certifique-se de coletar somente os dados pessoais realmente necessários;
  3. Utilize técnicas de anonimização e criptografia para proteger os dados pessoais;
  4. Revise e avalie os riscos regularmente;
  5. Tome decisões rapidamente para reduzir riscos identificados pela IA;
  6. Promova a conscientização sobre os riscos de segurança e privacidade de dados. 
Espero ter contribuído. Desejo a todos uma ótima semana!

Paulo Pagliusi, Ph.D.
Comandante Cibernético

Referências:

1.       IA será tecnologia mais importante de 2024, mostra pesquisa: https://olhardigital.com.br/2023/11/12/pro/ia-sera-tecnologia-mais-importante-de-2024-mostra-pesquisa/

2.       A relação entre a LGPD e inteligência artificial: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-relacao-entre-a-lgpd-e-inteligencia-artificial/1824620427

3.       Marco Legal da IA e LGPD: novos desafios na privacidade e enriquecimento de dados: https://www.conjur.com.br/2023-dez-06/marco-legal-da-ia-e-lgpd-novos-desafios-na-privacidade-e-enriquecimento-de-dados/

4.       IA em 2024, regulamentação e o debate sobre a proteção de dados:  https://www.lgpdbrasil.com.br/ia-em-2024-regulamentacao-e-o-debate-sobre-a-protecao-de-dados/

5.       IA na segurança e privacidade de dados: quais os impactos e riscos? https://www.zendesk.com.br/blog/ia-na-seguranca-e-privacidade-de-dados/


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