Olá, meus Tripulantes Cibernéticos. Sejam muito bem-vindos a mais uma jornada pelo ciberespaço deste Comandante. Hoje, iremos comentar sobre os avanços da Inteligência Artificial (IA) e os seus impactos na proteção de dados pessoais.
Um estudo
realizado pelo Instituto dos Engenheiros Eletrônicos e Eletricistas (IEEE)
destacou que a IA será reconhecida como a área mais importante da tecnologia em
2024. O levantamento mostrou que 65% dos entrevistados acreditam que a IA
generativa continuará dominando a tecnologia ao longo deste ano. E que, entre
as principais aplicações da IA em 2024, encontram-se a identificação e
prevenção de vulnerabilidades de cibersegurança (54%).
O avanço acelerado da IA generativa em 2023, que passou a
ser utilizada com mais frequência por empresas e pela sociedade civil,
impulsionou o debate sobre a criação de um regulamento próprio, que oferecesse
a todos regras bem definidas sobre o uso correto da tecnologia. O Projeto de
Lei (PL) n° 2338,
que dispõe sobre o uso da IA e destaca pontos específicos sobre a utilização
ética e responsável da ferramenta, se encontra em tramitação.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
estabelece regras para a coleta, armazenamento e uso de dados pessoais. Os
titulares de dados devem ter sua privacidade respeitada e permanecer atentos à
forma que suas informações são coletadas, tratadas e compartilhadas. O
consentimento é uma das bases legais a serem colocadas em prática. Tais bases oferecem
ao titular a chance de entender os cuidados tomados por quem trata suas
informações pessoais.
Assim, a LGPD pode afetar o uso da Inteligência Artificial (IA) porque a IA é alimentada por dados. Quando esta alimentação envolve dados pessoais, tais regras se aplicam diretamente ao uso da IA. Portanto, é fundamental a garantia da privacidade e do consentimento informado dos indivíduos, bem como a criação mecanismos robustos de segurança, para prevenir o acesso indevido ou o uso inadequado das informações pessoais pela IA.
Por
conseguinte, caso as empresas optem pela utilização da IA - seja em chatbot conversacionais
ou para auxílio na estruturação de conteúdos -, devem primeiro se preocupar com
a devida conformidade às normas vigentes. Vale lembrar que, no Brasil muitos
setores como saúde, finanças e governo têm regulamentações estritas para
proteger os dados dos seus clientes.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou
duas análises para oferecer contribuições ao PL, a fim de que alguns pontos
sejam ajustados. Ao longo de 2024, é válido esperar que o debate sobre a IA
seja potencializado, com a ANPD exigindo novas mudanças e atuando diretamente
na criação deste novo regulamento. Como resultado, é possível prever as
seguintes tendências envolvendo a IA em 2024:
- Aprimoramento das ferramentas de IA existentes, como o ChatGPT;
- Automatização das tarefas ser cada vez mais recorrente;
- Profissionais almejando especialização no assunto, para se manterem no mercado;
- Mais cuidados éticos e morais a partir da publicação da lei, caso aprovada em 2024; e
- Uso da IA para garantia da cibersegurança, incluindo a proteção de dados pessoais.
Por fim, vale citar as melhores práticas para se proteger
dados pessoais em um ambiente com IA:
- A
coleta de dados deve ser feita de forma ética e em conformidade com a
LGPD;
- Certifique-se
de coletar somente os dados pessoais realmente necessários;
- Utilize
técnicas de anonimização e criptografia para proteger os dados pessoais;
- Revise
e avalie os riscos regularmente;
- Tome
decisões rapidamente para reduzir riscos identificados pela IA;
- Promova
a conscientização sobre os riscos de segurança e privacidade de
dados.
Paulo Pagliusi, Ph.D.Comandante Cibernético
Referências:
1.
IA será tecnologia mais importante de 2024,
mostra pesquisa: https://olhardigital.com.br/2023/11/12/pro/ia-sera-tecnologia-mais-importante-de-2024-mostra-pesquisa/
2.
A relação entre a LGPD e inteligência artificial:
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-relacao-entre-a-lgpd-e-inteligencia-artificial/1824620427
3.
Marco Legal da IA e LGPD: novos desafios na
privacidade e enriquecimento de dados: https://www.conjur.com.br/2023-dez-06/marco-legal-da-ia-e-lgpd-novos-desafios-na-privacidade-e-enriquecimento-de-dados/
4.
IA em 2024, regulamentação e o debate
sobre a proteção de dados: https://www.lgpdbrasil.com.br/ia-em-2024-regulamentacao-e-o-debate-sobre-a-protecao-de-dados/
5.
IA na segurança e privacidade de dados:
quais os impactos e riscos? https://www.zendesk.com.br/blog/ia-na-seguranca-e-privacidade-de-dados/
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